A Presidência da República entregou nesta quarta-feira (1º) ao Senado Federal a documentação que oficializa a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento dá continuidade ao processo de análise para a nomeação definitiva.
A indicação de Messias, que ocupa atualmente o cargo de advogado-geral da União (AGU), foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado. Agora, o nome será objeto de avaliação pelos senadores, que conduzirão uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, uma votação no plenário da Casa.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ficará responsável por designar o relator do processo, assim como por definir as datas para a sabatina e para a votação. A nomeação dependerá da aprovação em ambas as etapas.
Jorge Messias foi indicado para preencher a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025 antes do período previsto. Com 45 anos, Messias poderá exercer a função de ministro do STF pelos próximos 30 anos, até atingir a idade limite de aposentadoria compulsória, que é 75 anos.
Desde o início do terceiro mandato do presidente Lula, em janeiro de 2023, Messias está à frente da AGU. O advogado é natural do Recife e atua como procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. É formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, ele foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, responsável pelo assessoramento direto ao chefe do Executivo. Na véspera do envio da documentação, Messias destacou seu compromisso com o diálogo e a conciliação para garantir estabilidade e pacificação no cenário político.
Texto original e independente produzido a partir de apuração factual publicada pela Agência Brasil. Imagem: © José Cruz/Agência Brasil.
