A menos de uma semana para expirar o prazo legal de afastamento dos cargos públicos para dispor-se a candidatura eleitoral, ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já começaram a deixar suas funções nesta terça-feira (31). Essa medida atende à legislação que veda a permanência de ocupantes de cargos executivos seis meses antes das eleições, com o intuito de preservar a isonomia entre os concorrentes.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que além dos ministros e governadores, secretários estaduais, magistrados e membros dos Tribunais de Contas também devem respeitar essa exigência para evitar o uso irregular de recursos públicos em campanhas eleitorais. O prazo está previsto para terminar em 4 de abril, considerando que o primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro.
Na edição extra do Diário Oficial da União nessa terça, foram oficializadas imediatamente oito trocas na equipe ministerial, incluindo a saída de Fernando Haddad do Ministério da Fazenda, que será substituído por Darío Durigan, atual secretário-executivo da pasta. Haddad pretende concorrer ao governo do estado de São Paulo.
Outras mudanças confirmadas incluem a saída de Simone Tebet do Planejamento para disputar o Senado de São Paulo, e Carlos Fávaro, do Ministério da Agricultura, que buscará a reeleição para senador pelo Mato Grosso. Neste caso, André de Paula assumirá a Agricultura, e a secretária-executiva Rivetla Edipo Cruz irá para o comando da Pesca e Aquicultura.
O governo também prevê a saída de outros ministros como Paulo Teixeira, Macaé Evaristo, André Fufuca e Sônia Guajajara, que querem disputar respectivamente mandatos de deputado federal, estadual ou senador. A maioria das vagas será preenchida pelos secretários-executivos das pastas, as trocas foram apresentadas em evento ministerial na tarde de terça-feira.
Entre as saídas próximas, aguardam oficialização nos próximos dias a de Rui Costa da Casa Civil, que disputará o Senado pela Bahia, e a de Geraldo Alckmin no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, que tentará a reeleição como vice-presidente na chapa de Lula. A Secretaria de Relações Institucionais também deverá perder sua titular, Gleisi Hoffmann, que buscará uma cadeira no Senado pelo Paraná.
O TSE oferece aos pré-candidatos ferramentas para consulta sobre os prazos de desincompatibilização, que variam conforme o cargo e a disputa pretendida, ressaltando que deputados e o presidente podem disputar a reeleição sem se afastar do mandato atual, mas precisam se desincompatibilizar para candidatura a outros cargos.
Texto original e independente produzido a partir de apuração factual publicada pela Agência Brasil. Imagem: © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil.
