O Senado Federal aprovou, na terça-feira (24), o projeto de lei que torna a misoginia um crime passível de punição. A medida inclui o ódio ou aversão às mulheres entre os crimes de preconceito e discriminação, de acordo com a Lei do Racismo.
A proposta define misoginia como uma prática baseada na crença da superioridade do gênero masculino. Conforme o texto, quem cometer atos motivados por essa discriminação poderá cumprir penas que variam de dois a cinco anos de prisão.
A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), autora do projeto, relatou ter recebido ameaças e agressões nas redes sociais enquanto defendia a iniciativa. Ela destacou os comentários ofensivos que enfrentou devido à sua posição.
Já a relatora da proposta, senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), chamou atenção para o aumento dos feminicídios no país. Ela citou dados de 2025, que apontam 6.904 casos entre tentativas e consumados, reforçando a necessidade de combater esse tipo de violência.
Durante a votação, a oposição sugeriu modificar o texto para permitir a exclusão de punição a autores de crimes de misoginia por motivos de “liberdade de expressão” ou crenças religiosas, mas essas alterações não foram aprovadas pelo plenário.
Com a aprovação no Senado, a proposta agora encaminha-se para análise na Câmara dos Deputados, onde seguirá sua tramitação legislativa.
Texto original e independente produzido a partir de apuração factual publicada pela Agência Brasil. Imagem: © Paulo H. Carvalho/Agência Brasília.
