O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 5.811/2025, que amplia a licença-paternidade para até 20 dias e cria o salário-paternidade como benefício previdenciário, equiparando em parte a proteção à paternidade às garantias da maternidade. A proposta, discutida há 19 anos no Congresso, segue agora para sanção presidencial.
Ampliação gradual do benefício
O texto prevê implementação escalonada: 10 dias de licença nos dois primeiros anos de vigência da lei, 15 dias no terceiro ano e 20 dias a partir do quarto ano. O período poderá ser fracionado entre os dias de afastamento, conforme previsto na norma.
Direitos trabalhistas e igualdade de gênero
O projeto assegura estabilidade no emprego durante e após a licença e reforça a participação do pai nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados. A medida é apresentada como incentivo à igualdade de gênero no mercado de trabalho, ao reconhecer o papel paterno na primeira infância, tema debatido desde a Constituinte de 1988.
