O Congresso Nacional inicia suas atividades em 2 de fevereiro. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou através de suas redes sociais as pautas que serão votadas na Casa na próxima semana.
Entre as pautas, destaca-se a medida provisória (MP) que institui o Gás do Povo, voltada para famílias inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa, atendendo cerca de 15 milhões de famílias.
Adicionalmente, está prevista a votação de uma MP para abrir crédito extraordinário de R$ 83 milhões para o setor rural e um projeto de lei que cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano.
Na próxima semana, será realizada a instalação e a eleição dos presidentes das comissões permanentes, mantendo a formação dos partidos do ano anterior. Também está prevista a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, com votação esperada após o carnaval.
