Senado aprova PEC que limita jornada de trabalho a 36 horas semanais

© REUTERS/Washington Alves/Proibida reprodução

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148 de 2025, que altera a jornada de trabalho no Brasil. O texto propõe o fim da escala 6×1 e a redução da carga semanal de 44 para 36 horas, sem redução salarial.

O relator da proposta, senador Rogério Carvalho, destaca que a mudança beneficiará mais de 150 milhões de brasileiros e visa melhorar a qualidade de vida e a saúde dos trabalhadores. A jornada passará inicialmente para 40 horas no primeiro ano, com reduções anuais até atingir as 36 horas.

A aprovação como matéria extra-pauta gerou críticas, principalmente do senador Eduardo Girão, que lamentou a falta de tempo para análise. A Câmara dos Deputados também discute a questão, com um parecer recente que rejeita o fim da escala 6×1, propondo apenas a diminuição da jornada de trabalho.

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