O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que pautará o Projeto de Lei 2162/23, que propõe a redução das penas para envolvidos em atos golpistas, assim que o texto for aprovado na Câmara dos Deputados. A proposta, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Alcolumbre destacou a necessidade de modernizar a legislação sobre o crime de abolição violenta do Estado de Direito. No entanto, a decisão de levar o projeto diretamente ao plenário do Senado gerou questionamentos entre senadores, como Otto Alencar (PSD-BA) e Omar Aziz (PSD-AM), sobre a pressa no processo legislativo.
Alcolumbre afirmou que poderia estabelecer um calendário para a votação, discutindo a possibilidade de encaminhar o projeto à CCJ para deliberação, ou aguardar a próxima semana para a votação presencial.
