O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que irá promover uma força tarefa para colocar em votação várias propostas, incluindo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que aborda o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. A decisão vem após a determinação do ministro do STF, Gilmar Mendes, que restringiu a capacidade de denúncia de crimes de responsabilidade contra ministros ao chefe da Procuradoria-Geral da República.
Reunião com Lideranças Partidárias
Alcolumbre afirmou que organizará uma reunião com os líderes partidários para discutir a pauta de votação. O julgamento da PEC está agendado para começar no dia 5 de dezembro.
Pressão por Decisões Coletivas
Em nota, Alcolumbre manifestou preocupação com a decisão de Mendes e defendeu a necessidade de que decisões que suspendem leis sejam colegiadas, e não monocráticas.
