O relator do Projeto de Lei (PL) Antifacção, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), anunciou nesta terça-feira (2) a intenção de criar um fundo para financiar o combate ao crime organizado, utilizando recursos da taxação das empresas de apostas esportivas on-line.
O senador explicou que a proposta inclui uma nova Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre as apostas, com a gestão compartilhada entre estados e União. A expectativa é que o relatório seja apresentado entre esta terça e quarta-feira (3).
Conforme o Banco Central, as apostas geraram R$ 90 bilhões no primeiro trimestre de 2025. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado já aprovou um aumento de 12% para 18% na taxação das bets.
Vieira visa combater a ineficácia das penas atuais para membros de facções criminosas e incluíra a figura das organizações criminosas ultraviolentas no texto. O relator se comprometeu a garantir o financiamento necessário para o combate às organizações criminosas.
