O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou o calendário para a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina estava prevista para o dia 10 de dezembro, mas não houve o envio da mensagem escrita pelo governo referente à indicação.
Cancelamento do Calendário 🗓️
Alcolumbre anunciou a decisão em nota, afirmando que a ausência do envio configura uma grave omissão do Poder Executivo, interferindo no cronograma da sabatina, que é prerrogativa do Legislativo.
Novos Procedimentos Necessários 🔄
A medida visa evitar possíveis vícios no trâmite da indicação, já amplamente anunciada. Jorge Messias, de 45 anos, precisa ser aprovado em votação pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e pelo plenário, onde são necessários os votos de 41 senadores.
