A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025, que visa enfrentar os problemas de segurança pública no Brasil, terá seu relatório apresentado esta semana a líderes partidários. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que o relator da PEC, deputado Mendonça Filho, apresentará seu parecer nesta terça-feira (2).
Discussões e Votações
No mesmo dia, ocorrerá uma reunião de líderes para discutir a pauta da semana. A votação do texto na comissão especial está prevista para quinta-feira (4). Motta busca votar a proposta em plenário ainda este ano.
Resistências e Críticas
A PEC enfrenta resistências no Parlamento, especialmente em relação à atribuição à União de elaborar um plano nacional de segurança pública. Apesar das críticas por ser considerada tímida, especialistas reconhecem a necessidade da proposta como um primeiro passo para mudanças na segurança pública.
