A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou nesta quinta-feira (27) que a derrubada de 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental é uma perda significativa para o Brasil.
Impactos da Decisão 🌍
Gleisi destacou que a medida compromete a proteção dos biomas, a segurança alimentar e a saúde da população, além de afetar comunidades indígenas e quilombolas. A ministra também afirmou que a decisão contraria os esforços do Brasil na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas.
Histórico do Projeto 📜
O projeto, que havia sido sancionado por Lula em agosto após aprovação na Câmara, recebeu críticas de ambientalistas. O governo argumenta que os vetos foram baseados em avaliações rigorosas e visam garantir segurança jurídica e inovação no licenciamento, sem prejudicar a qualidade ambiental.
