O relator do projeto de lei (PL) Antifacção no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), assegurou que não haverá redução nos recursos destinados à Polícia Federal (PF). Vieira destacou que o texto, aprovado na Câmara, está adequado em termos de mérito.
O senador informou que possíveis alterações focarão na forma do projeto e na constitucionalidade de alguns pontos. Uma audiência pública está prevista para a próxima semana, seguida pela discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O PL, que visa aumentar penas para membros de facções, foi alterado na Câmara e agora prevê penas de até 66 anos para líderes e limita benefícios como anistia para integrantes de organizações criminosas.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, justificou a escolha de Vieira como relator, visando proteger o debate sobre o tema. A medida ocorre em meio a críticas e mudanças feitas durante a tramitação na Câmara.
