O Banco Central anunciou novas normas para encerrar compulsoriamente contas bancárias sem respaldo legal, como as chamadas contas-bolsão — usadas por fintechs em bancos tradicionais e que podem ocultar a identidade de clientes ou facilitar fraudes. A medida passa a valer em 1º de dezembro de 2025.
Encerramento compulsório
Os bancos deverão identificar e encerrar contas irregulares, comunicando os clientes e mantendo a documentação por 10 anos. O objetivo é reforçar a segurança e a integridade do sistema financeiro, explicou Izabela Correa, diretora do BC.
Contas legítimas e combate a fraudes
Segundo o diretor Ailton de Aquino, há contas-bolsão legítimas, mas a norma visa coibir práticas ilícitas. Ele destacou que a medida é um enfrentamento a comportamentos criminosos no sistema financeiro.
Mais exigências de capital
O BC e o Conselho Monetário Nacional também alteraram a metodologia que define o capital mínimo de bancos e fintechs, agora baseada nas atividades exercidas. As novas regras entram em vigor imediatamente, com transição até 2027. Cerca de 500 instituições terão que reforçar o capital.
