O Senado aprovou na quarta-feira (22) um projeto de lei que permite ao Poder Executivo descontar das metas de resultado primário as despesas com projetos estratégicos em Defesa Nacional. A iniciativa visa garantir previsibilidade orçamentária para a modernização de frotas e continuidade de programas essenciais.
Com a medida, estima-se que R$ 5 bilhões em recursos anuais sejam liberados pelos próximos seis anos. O texto, que segue agora para a Câmara dos Deputados, autoriza a retirada de recursos das metas fiscais e dos limites anuais de despesas, provenientes de superávits de fundos do Exército, Marinha e Aeronáutica.
O relator Randolfe Rodrigues (PT-AP) destacou a importância de evitar a paralisação de projetos estratégicos, que podem resultar em perdas financeiras significativas. Além disso, a proposta busca fortalecer a Defesa Nacional, promover empregos e desenvolver a base industrial do setor.
