O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. O objetivo é aliviar o sofrimento de pacientes com doenças graves e apoiar familiares e cuidadores.
Financiamento e Abrangência 🏛️
O programa será financiado pela União, estados, Distrito Federal e municípios e busca melhorar a qualidade de vida de quem enfrenta doenças progressivas.
Direitos dos Pacientes e Familiares 👩⚕️
Os pacientes terão direito a cuidados adequados, informações sobre seu estado clínico e apoio de uma equipe multidisciplinar. Os familiares também receberão suporte e poderão participar das decisões sobre os cuidados.
Formação de Profissionais 🎓
O projeto prevê formação específica para profissionais de saúde e a disponibilização de medicamentos essenciais, além de garantir a presença de cuidadores e o uso de visitas virtuais quando necessário.
