O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator do projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto de Renda as pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil e oferece desconto para quem ganha até R$ 7.350. O texto tramitará apenas na Comissão de Assuntos Econômicos antes de ir ao plenário.
Tramitação Rápida 🕒
Calheiros manifestou a intenção de colocar o projeto em votação em até 30 dias, realizando pelo menos quatro audiências públicas.
Benefícios e Custos 💰
A proposta visa beneficiar mais de 15,5 milhões de contribuintes em 2026 e, para compensar a isenção, haverá tributação sobre rendimentos acima de R$ 600 mil, com alíquota progressiva de até 10%.
Contexto da Proposta 📜
A isenção é uma promessa de campanha do presidente Lula e foi enviada à Câmara em março deste ano, onde foi aprovada.
