A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, nesta terça-feira (30) em Brasília. O objetivo da reunião foi discutir as pautas do governo que precisam ser apreciadas no Congresso até o final do ano.
Imposto de Renda 💰
A proposta de reforma do Imposto de Renda, que tramita na Câmara, prevê isenção para rendimentos até R$ 5 mil e alíquotas extras para altos rendimentos, visando compensar a perda de arrecadação.
Medida Provisória 1303 ⚖️
A MP 1303, que será votada na quinta-feira (2), insere novas tributações e altera a contabilidade do programa Pé-de-Meia no Fundeb. Também propõe maior controle no seguro-defeso para pescadores artesanais.
Anistia Fora da Pauta ❌
Gleisi afirmou que o debate sobre anistia para condenados na trama golpista não consta na agenda da semana.
