A Câmara dos Deputados aprovou no dia 25 de outubro, o projeto de lei (PL) 358 de 2025, que estabelece a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém entre 11 e 21 de novembro, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
Autora do projeto, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) argumenta que essa mudança favorece a interação entre autoridades brasileiras e estrangeiras, demonstrando o comprometimento do governo com questões ambientais.
Histórico
O relator do PL, deputado José Priante (MDB-PA), lembrou a transferência da capital para o Rio de Janeiro em 1992, durante a Rio 92, sublinhando o simbolismo do evento no coração da Amazônia.
Votação
Com 304 votos favoráveis e 64 contrários, o projeto agora seguirá para análise no Senado. O partido Novo e a liderança da oposição manifestaram-se contrários, citando as despesas aris relacionadas à transferência simbólica.
Regulamentação
O Executivo ficará responsável por regulamentar a lei, estipulando as diretrizes administrativas e logísticas necessárias.
