Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1301/25, criando o Programa Agora Tem Especialistas, com 64 votos favoráveis. O texto, já aprovado na Câmara, visa aumentar a oferta de médicos especialistas nas regiões mais necessitadas, visando reduzir o tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS).
Programação do Programa 💼
O programa funcionará até 31 de dezembro de 2030, oferecendo 1.778 vagas, com 635 para início imediato, a partir de 15 de setembro. A distribuição inclui 239 vagas para a Região Nordeste, 146 para a Região Norte, 168 para o Sudeste e 37 para o Sul.
Investimentos e Impacto Financeiro 💰
A iniciativa terá uma renúncia fiscal estimada em R$ 2 bilhões por ano a partir de 2026. Especialistas atuarão em policlínicas e laboratórios, incluindo atendimentos por telemedicina.
Objetivo da Medida 📈
A MP busca melhorar a distribuição de médicos especialistas, concentrados principalmente no Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.
