A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24), por 406 votos a favor e seis contrários, a Medida Provisória 1301/25, que institui o Programa Agora Tem Especialistas. O texto segue para o Senado e precisa ser votado até sexta-feira (26) para não perder validade.
Objetivo do programa
A iniciativa busca reduzir o tempo de espera por cirurgias, consultas e exames no Sistema Único de Saúde (SUS). Clínicas e hospitais privados sem dívidas com a União poderão aderir, recebendo créditos tributários em troca dos atendimentos.
Custos e duração
A renúncia fiscal está estimada em R$ 2 bilhões por ano a partir de 2026. O programa funcionará até 31 de dezembro de 2030.
Vagas abertas
Serão 1.778 vagas, sendo 635 para início imediato em 15 de setembro. As oportunidades estão distribuídas entre todas as regiões, com destaque para Nordeste (239), Norte (146), Sudeste (168) e Sul (37). Outras 1.143 vagas compõem o cadastro de reserva.
Distribuição de especialistas
O governo aponta concentração de médicos em poucos estados — Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo — e defende o programa como forma de levar especialistas a áreas carentes. Parte dos atendimentos poderá ocorrer por telemedicina, seguindo regras do SUS.
