O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, negou a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro para a liderança da minoria, em decisão publicada nesta terça-feira (23). O parlamentar, que se licenciou em março e reside nos Estados Unidos, não retornou ao Brasil após o término da licença, acumulando faltas não justificadas nas sessões.
A indicação foi feita pelo líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante, mas Motta argumentou que a ausência de Eduardo Bolsonaro impede o exercício efetivo da função. Um parecer da Mesa Diretora destacou que a falta de comunicação prévia sobre seu afastamento viola as normas do regimento.
Além disso, o Conselho de Ética da Câmara abriu processo contra Eduardo Bolsonaro por quebra de decoro, por supostamente difamar instituições brasileiras durante sua estadia no exterior. O PT solicita a cassação de seu mandato, alegando que a imunidade parlamentar não deve servir para proteger atos contra a ordem institucional.