O relator do projeto de lei (PL) da anistia, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou que a proposta não contemplará uma anistia total, divergindo da posição do Partido Liberal (PL), que almeja a anistia abrangente.
Declarações do relator
No dia 18, Paulinho comentou que uma “anistia ampla, geral e irrestrita é impossível” e que isso foi discutido em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e representantes do PL. Ele sugeriu a busca de um meio-termo que satisfaça a maioria dos parlamentares.
Urgência e votação
A urgência para a votação da anistia foi aprovada pela Câmara em 17 de outubro, permitindo que o texto seja analisado a qualquer momento. O projeto busca anistiar participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, mas ainda há disputas sobre sua extensão.
Contexto legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou mais de 600 pessoas envolvidas nos ataques, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos por tentativa de golpe e outros crimes. A complexidade da situação jurídica complicou a discussão sobre a proposta de anistia.
