O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que dificulta processos criminais contra deputados e senadores. A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados e prevê que ações judiciais contra congressistas só poderão ser autorizadas com aval da Casa em até 90 dias após a denúncia.
O que Muda 🤔
A proposta estabelece que prisões em flagrante por crimes graves também exigirã autorização e escopo de foro especial no STF para presidentes de partidos.
Resistência no Senado ✊
Enviada ao Senado, a PEC enfrenta resistência, com lideranças sinalizando dificuldades para sua aprovação.
Protestos em Andamento 📣
Movimentos sociais convocam protestos contra a PEC e um projeto de lei de anistia aos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023.
