A Câmara dos Deputados aprovou, em 10 de outubro, o projeto de lei que cria a Fundação Caixa, vinculada à Caixa Econômica Federal. A medida, com 310 votos a favor e 116 contra, visa reduzir desigualdades sociais, econômicas e regionais, além de promover o desenvolvimento sustentável.
Objetivos e Recursos 💰
A fundação, sem fins lucrativos, apoiará iniciativas que facilitem o acesso a educação, cultura, e ciência. O patrimônio inicial será doado pela Caixa, com recursos adicionais provenientes de convênios e doações.
Transparência e Regime Jurídico 🔍
Para assegurar a transparência, a entidade deverá divulgar informações em seu site. O regime de trabalho será regido pela CLT, e a fundação poderá contar com servidores públicos cedidos.
Próximos Passos 📝
Após a aprovação na Câmara, o projeto segue para o Senado para apreciação final.
