A categoria de pescadores artesanais brasileiros aprovou, no último sábado (6), em Brasília, o 1º Plano Nacional do Pescador Artesanal. O plano prioriza a defesa do Projeto de Lei 131/2020, que visa a demarcação de territórios tradicionais de pesca no país.
A proposta, aprovada durante a Plenária Nacional, será fundamental para cerca de 2 milhões de trabalhadores da pesca, especialmente no Nordeste e no Norte. Ana Flávia Pinto, coordenadora do Fórum Nacional da Pesca Artesanal, reforçou a necessidade de reconhecimento desses territórios para garantir a segurança alimentar e preservar a cultura pesqueira.
A categoria também solicitou mudanças nas novas regras do seguro defeso, que entram em vigor em outubro, para facilitar o acesso ao auxílio. O ministério da Pesca e Aquicultura se comprometeu a levar as demandas da categoria para o governo e a trabalhar em políticas específicas para comunidades pesqueiras.
