O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, declarou que não há decisão sobre a inclusão do projeto de anistia na pauta do Plenário. A proposta, defendida pelo Partido Liberal (PL), busca perdoar os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou ser contrário à anistia ampla, afirmando que apresentará um texto alternativo. A discussão sobre a anistia ganhou destaque com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), onde ele é acusado de tentativa de golpe de Estado.
Entre os réus estão figuras de destaque como o ex-ministro da Defesa, Paulo Nogueira Batista, e o general Walter Braga Netto, todos negando as acusações. Juristas advertem que anistiar crimes contra o Estado Democrático de Direito pode ser considerado inconstitucional.
