Em sessão realizada em 20 de setembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu a votação do Projeto de Lei nº 2.628 de 2022, que visa proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, exigindo medidas das plataformas digitais para impedir o acesso a conteúdos inadequados.
O debate surgiu após um vídeo do influenciador Felipe Bressanim expor a utilização de perfis com crianças em situações impróprias para engajamento. Motta ressaltou a importância do tema, afirmando que a proteção infantil transcende políticas partidárias, sendo um dever social.
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, também apoiou o PL 2.628, considerando-o crucial para mitigar as violações de direitos humanos online. A coordenadora do Instituto Alana, Tayanne Galeno, enfatizou a responsabilidade compartilhada entre famílias, Estado e sociedade na proteção das crianças. Por outro lado, a Meta reafirmou seu compromisso com a segurança de jovens em suas plataformas.
