O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou nesta quarta-feira (13) aos ministros a urgente regulamentação da lei que estabelece a Política Nacional de Economia Solidária, sancionada em dezembro do ano passado. Durante a abertura da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes), no Palácio do Planalto, Lula destacou a necessidade de aprovar a regulamentação que, segundo ele, depende exclusivamente do governo.
Demandas do Setor
Tatiana Valente, representante do Fórum Nacional de Economia Solidária, reiterou a necessidade de regulamentação e implementação do Sistema Nacional de Finanças Solidárias. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que a legislação deve ser regulamentada até novembro e que o sistema de financiamento está em discussão no Congresso.
Recuperação e Retomada
A 4ª Conaes, que se estende até 16 de agosto em Luziânia (GO), busca criar subsídios para o 2º Plano Nacional de Economia Solidária, após uma pausa de mais de dez anos. A Conferência tem como tema “Economia Popular e Solidária como Política Pública”.
