A Frente Parlamentar Mista pela Licença Paternidade e a bancada feminina no Congresso Nacional estão unindo esforços para regulamentar a licença paternidade de 60 dias no Brasil, iniciando com um período de 30 dias.
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para a votação do PL 3.935/2008, que atualmente propõe uma licença de apenas 15 dias, vista como insuficiente por especialistas.
Articulação Política 🤝
A deputada Tábata Amaral (PSB-SP), presidente da Frente Parlamentar, afirmou que está em discussão um cronograma de implementação progressiva da nova licença.
Impacto Fiscal 💰
O avanço do projeto enfrenta desafios, como o impacto fiscal estimado em 0,05% do orçamento da Previdência, sendo necessário dialogar com o governo para encontrar compensações.
Licença Internacional 🌍
Atualmente, a licença paternidade é de cinco dias, enquanto vários países, como Espanha e Finlândia, já oferecem períodos superiores a 30 dias.
