O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), por 55 votos a favor e nenhum contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 137/2019, que insere a educação como “vetor de progresso do país” na Constituição. A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
O que diz a PEC?
A PEC altera o Artigo 205 da Constituição, mantendo a redação em vigor e enfatizando a educação como um direito que deve ser promovido com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa.
Posicionamento dos autores
O autor da proposta, senador Confúcio Moura (MDB-RO), destaca que a educação deve ser vista como um instrumento de progresso econômico. A relatora, Professora Dorinha Seabra (União-TO), acredita que a PEC pode reforçar o compromisso com uma educação de qualidade.
Aspectos a serem considerados
A relatora também apontou que, apesar dos esforços na educação, ainda há uma visão economicista que prejudica a escolarização. A PEC promete dar novo valor ao conceito de educação no contexto das políticas públicas.
