O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, enfatizou na quinta-feira (3) a necessidade de um respeito mútuo entre os Poderes. Durante o evento Caravana das Juventudes, Macêdo destacou que o Executivo não deve ser considerado adversário do Congresso Nacional, em contexto à recente judicialização da derrubada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O ministro ressaltou: “Não pode haver invasão de um Poder sobre o outro”. Ele, que já foi deputado federal, lembrou que a decisão sobre o IOF é prerrogativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reiterando a busca por justiça tributária.
O governo argumenta que o aumento do IOF é necessário para garantir a continuidade das verbas públicas e o cumprimento das metas fiscais e programas sociais. Em maio, o presidente Lula editou um decreto para elevar o IOF, que foi posteriormente derrubado pelo Congresso por meio de um projeto de decreto legislativo.
