Entre 2023 e 2024, os gastos do Judiciário com salários acima do teto constitucional aumentaram 49,3%, saltando de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões, segundo estudo do Movimento Pessoas à Frente em parceria com o economista Bruno Carazza. O crescimento ocorre muito acima da inflação oficial do período, que foi de 4,83%.
Penduricalhos representam mais de 43% dos salários líquidos
O levantamento, baseado em dados do CNJ, aponta que auxílios e benefícios representam mais de 43% da remuneração líquida de magistrados. Em muitos casos, as verbas são classificadas como indenizatórias, escapando do teto legal de R$ 46.366,19 e da tributação de Imposto de Renda. Em fevereiro de 2025, a média salarial chegou a R$ 66.431,76.
Movimento propõe nove medidas para conter abusos
Diante do avanço, o movimento elaborou um manifesto com nove propostas, incluindo reclassificação de verbas, limitação legal de adicionais, reforço da transparência e punição por pagamentos indevidos. Também defende o fim de benefícios como férias de 60 dias, aposentadoria como punição e gratificações por acúmulo de função.
Reforma administrativa pode priorizar o tema
O tema dos supersalários está em debate na Câmara dos Deputados, sob coordenação do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também defendeu que o combate a essas distorções seja prioridade da reforma administrativa.
