A Câmara dos Deputados derrubou, em votação realizada na quarta-feira (25), um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que estipulava novas regras para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto visava aumentar a arrecadação para cumprir a meta fiscal de 2025, recebendo 383 votos a favor e 98 contra.
A decisão, considerada uma derrota para o governo, segue agora para o Senado Federal, onde uma nova votação está prevista. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que a maioria dos deputados não aceita a elevação das alíquotas do IOF como solução fiscal e defende cortes de despesas.
O governo defende o decreto como essencial para evitar cortes em políticas sociais e garantir a operação da máquina pública. Entre as propostas do decreto estão aumentos na taxação de apostas eletrônicas e equalização da tributação de fintechs com bancos tradicionais.
Apenas os partidos PT e a Federação PSOL-Rede votaram contra a derrubada do decreto.
