A Câmara dos Deputados agendou para a próxima segunda-feira (16) a votação sobre a urgência do projeto de decreto legislativo (PDL) que pode revogar um novo decreto do governo federal sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), publicado recentemente. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, declarou que o clima legislativo não é favorável ao aumento de impostos.
Alterações no Decreto
O governo reeditou o decreto para reduzir o impacto das mudanças anteriores no IOF, que visavam aumentar a arrecadação fiscal. O líder do governo, senador Randolfe Rodrigues, afirmou que as alterações foram realizadas após diálogo com parlamentares.
Posição de Líderes Parlamentares
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante, manifestou interesse em derrubar tanto o novo quanto o decreto anterior, enquanto o líder do PT, deputado Lindbergh Farias, criticou a pauta da Câmara, ressaltando que a revogação do novo decreto retornaria ao anterior, com alíquotas maiores.
Próximos Passos
Se o PDL for aprovado na Câmara, ainda necessitará da aprovação do Senado para entrar em vigor.
