O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou, nesta quarta-feira (11), o decreto 10.255/2025, que estabelece a reprogramação de despesas classificadas como Outras Despesas Correntes (ODC) no orçamento estadual. A medida visa melhorar a eficiência do gasto público e preservar a nota máxima (A) do Estado no índice de Capacidade de Pagamento (Capag), da Secretaria do Tesouro Nacional.
Objetivo é manter equilíbrio fiscal e capacidade de investimento
Com impacto estimado de R$ 2,3 bilhões, a reorganização abrange itens como passagens, diárias, eventos e materiais não essenciais. A iniciativa não afeta programas sociais ou o funcionamento da administração pública. Cada secretaria terá autonomia para indicar como fará os ajustes, considerando suas realidades específicas.
Foco é na eficiência e sustentabilidade
Segundo o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a medida não é um contingenciamento, mas uma reorientação do uso dos recursos públicos, com prioridade para investimentos e manutenção dos serviços essenciais. A expectativa é aumentar em 10% a eficiência orçamentária, com base em análises de gastos e indicadores fiscais.
