Bloqueio na votação do novo código eleitoral no Senado

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A votação do projeto de lei complementar (PLP) que estabelece o novo Código Eleitoral foi adiados devido a objeções de senadores da oposição sobre dispositivos que combatem fake news e a segurança das urnas eletrônicas. O adiamento ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com nova data marcada para 9 de julho.

Senadores críticos, como Rogério Marinho, afirmaram que as mudanças representam censura, enquanto o relator, Marcelo Castro, defendeu a necessidade de regras para proteger o processo democrático.

Além de restringir a divulgação de informações falsas, o projeto inclui uma quarentena de dois anos para juízes e militares antes de se candidatarem, e estabelece uma cota de 20% para mulheres nas candidaturas. O PLP 112/2021 contém quase 900 artigos e unifica diversas legislações atuais.

Compartilhe:

WhatsApp
X
Facebook