A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para homicídios cometidos contra profissionais da saúde durante o exercício da profissão. O texto agora segue para análise no Senado.
A proposta classifica como crime hediondo o homicídio contra esses profissionais, com penas que variam de 12 a 30 anos. Além do homicídio, também foram incluídos na lista dos crimes hediondos lesões corporais gravíssimas e lesões que resultem em morte.
Outra mudança prevê a duplicação da pena para constrangimento ilegal e aumento das penas para crimes de ameaça contra profissionais da saúde e educação. O projeto foi apoiado por deputados que destacaram a necessidade de proteger esses trabalhadores diante do aumento da violência em seus ambientes.
