O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (19), em Brasília, o decreto que estabelece a Nova Política de Educação a Distância (EAD), restringindo a modalidade para determinados cursos superiores. A partir do novo marco, os cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia só poderão ser ofertados presencialmente.
Novas diretrizes para EAD no ensino superior
Demais cursos da área da saúde e as licenciaturas poderão ser ofertados nos formatos presencial ou semipresencial (híbrido). A medida visa garantir qualidade, infraestrutura e interação entre alunos e professores, segundo o Ministério da Educação (MEC).
Transição e foco na qualidade da formação
As instituições de ensino superior terão um período de dois anos para adaptar seus cursos às novas exigências. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o objetivo é fortalecer o compromisso com a qualidade da formação, independentemente da modalidade.