Câmara dos Deputados aprova aumento de vagas para 531 deputados

© Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Na noite de terça-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar (PLP) que eleva o número de deputados de 513 para 531, em razão do crescimento populacional. A mudança vai valer a partir da legislatura de 2027.

O texto, que será enviado ao Senado, é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), para o PLP 177/23, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ). Segundo Feliciano, a revisão da quantidade de representantes é necessária após decisão do Supremo Tribunal Federal que identificou a omissão do Legislativo em atualizar a representação conforme a constituição.

Ele enfatizou a importância de manter a representatividade das regiões e evitar a desigualdade, já que algumas áreas, como o Nordeste, perderiam cadeiras e, consequentemente, recursos.

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