Em Brasília, nesta segunda-feira (5), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está tomando medidas para solucionar os descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
Problemas Identificados
Marinho destacou que os descontos ilegais relacionados a mensalidades de associações foram identificados desde 2019. O governo, através da Advocacia Geral da União (AGU) e da Controladoria Geral da União (CGU), está atuando para restituir os valores retirados indevidamente.
Medidas em Andamento
A restituição dos valores é uma prioridade, e o INSS está elaborando um Plano de Ressarcimento Excepcional. Gilberto Carvalho, do MTE, confirmou que aposentados não serão prejudicados, ressaltando que o processo de devolução seguirá os trâmites legais.
Ações de Investigação
A investigação foi iniciada pelo governo, ressaltando que a CGU e a Polícia Federal estão envolvidas. Os detalhes das investigações e as ações de responsabilização estão sendo discutidos para garantir a proteção dos direitos dos segurados do INSS.
