Ministro Luiz Marinho defende legalidade de descontos em benefícios do INSS

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que os descontos de mensalidades associativas nos benefícios do INSS são permitidos desde que feitos com autorização dos beneficiários. Em resposta a questionamentos sobre o fim dessa cobrança, ele declarou: “O problema não é o desconto em folha, mas sim se está sendo feito corretamente”.

Recentemente, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram a Operação Sem Desconto, que investiga cobranças não autorizadas. A cobrança de mensalidades associativas, que beneficia milhares de aposentados, é permitida por acordos de cooperação técnica com o INSS desde 1991. No entanto, denúncias de manipulação de informações levantaram preocupações legais.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, manifestou-se contra esses descontos automáticos, sugerindo que as associações devem buscar formas alternativas de cobrança. Dados mostram que milhões de beneficiários tiveram descontos questionados, com reclamações aumentando no INSS.

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