A proposta de emenda à Constituição (PEC) que elimina a reeleição para presidentes, governadores e prefeitos foi apresentada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com votação adiada para o dia 7 de maio.
A PEC sugere que a reeleição termine apenas para os eleitos a partir de 2034 e prorroga mandatos de 4 para 5 anos, unificando as eleições. Prefeitos e vereadores eleitos em 2028 teriam 6 anos de mandato sem direito à reeleição.
O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), argumentou que a reeleição incentiva agendas imediatistas. O senador Omar Aziz (PSD-AM) defendeu o fim imediato da reeleição para evitar mudanças futuras. Foram propostas emendas para reduzir o número de senadores e o tempo de mandato, mas foram rejeitadas por falta de consenso.
