A Oxfam Brasil manifestou preocupação com a proposta de novo Código Eleitoral em discussão no Senado, que remove a obrigatoriedade de 30% de candidaturas femininas e estabelece apenas 20% de cadeiras para mulheres nos legislativos. A organização aponta que essa mudança pode intensificar a sub-representação política de mulheres, especialmente das mulheres negras, e complicar a fiscalização do uso do fundo partidário.
Consequências da proposta
A coordenadora de Justiça Racial e de Gênero da Oxfam Brasil, Bárbara Barboza, afirmou que a nova regra pode transformar conquistas recentes em retrocessos. Sem a obrigatoriedade, há risco de menor investimento em campanhas de mulheres cis e trans, potencializando a violência política de gênero e raça.
Concentração de recursos
Bárbara destacou que a mudança pode levar à concentração dos recursos do fundo partidário nas mãos de homens brancos, em detrimento de mulheres, especialmente negras, que têm dificuldades em acessar esses fundos.
Desigualdade na representação
As mulheres negras correspondem a menos de 3% das cadeiras na Câmara dos Deputados, apesar de formarem 28% da população brasileira. A proposta do novo Código Eleitoral pode agravar as desigualdades existentes.
