O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) confirmou nesta sexta-feira (10) que os servidores do Executivo Federal receberão o reajuste salarial retroativo a janeiro no próximo dia 2 de maio. Os valores seguem os percentuais da Medida Provisória 286, editada no fim de 2024 após negociações entre o governo e representantes das carreiras do funcionalismo.
Reajuste impacta orçamento em 2025 e 2026 💰
O reajuste e os ajustes de carreira terão impacto de R$ 17,9 bilhões no Orçamento de 2025 e de R$ 8,5 bilhões no de 2026. Embora a MP 286 tenha sido substituída por um projeto de lei, ela permanece válida até 2 de junho, conforme o acordo com o Congresso.
Pagamento só foi possível após sanção do Orçamento 🗓️
O pagamento foi autorizado após a sanção do Orçamento Geral da União de 2025. Devido ao atraso na aprovação da peça orçamentária, o reajuste negociado no ano passado não pôde ser implementado antes.
Reajuste abrange todos os servidores ativos e inativos 👥
As negociações garantiram recomposição salarial para 100% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da União. Em 2023, o governo havia concedido reajuste linear de 9% nos vencimentos e aumento de 43,6% no tíquete alimentação, sem atualizações em 2024.
Reestruturação inclui modernização de carreiras públicas 🏛️
Além do aumento salarial, os acordos preveem ajustes de carreira e mudanças estruturais no serviço público. O tempo para alcançar o topo da progressão foi atualizado, e 14.989 cargos considerados obsoletos foram substituídos por 15.670 funções modernas, sendo 10.930 voltadas à educação.
