O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (18) o pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir parecer contrário à medida.
O pedido foi feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que alegaram que Eduardo Bolsonaro estaria viajando aos Estados Unidos para articular ataques contra Moraes e o Poder Judiciário brasileiro. A solicitação apontava possível crime de lesa-pátria.
Após análise, Moraes decidiu seguir a manifestação da PGR e determinou o arquivamento da investigação.
Licença do mandato e mudança para os EUA 🇺🇸
Mais cedo, Eduardo Bolsonaro anunciou que vai se licenciar do cargo de deputado federal para morar nos Estados Unidos. A decisão ocorre após o parlamentar não conseguir o comando da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.
