O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (13) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados por participação em uma suposta trama golpista.
Agora, caberá ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, definir a data do julgamento. Os ministros do colegiado decidirão se os acusados se tornarão réus e responderão a processo criminal.
Acusações e investigados
Os denunciados são acusados de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A denúncia abrange o chamado núcleo 1 da investigação, que teria atuado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre os denunciados estão:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- General Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice-presidente;
- General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso.
Julgamento na Primeira Turma do STF
O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Segundo o regimento da Corte, as ações penais são julgadas pelas turmas do tribunal.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais investigados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF. Ainda não há data definida para o julgamento, mas há expectativa de que ocorra no primeiro semestre de 2025.
