O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) a redução a zero do Imposto de Importação para nove alimentos como parte das medidas para conter a inflação. A decisão foi divulgada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin após reuniões no Palácio do Planalto com ministros e empresários.
Lista de alimentos com imposto zerado
Os seguintes produtos terão alíquota zerada nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex):
- Azeite (antes 9%)
- Milho (antes 7,2%)
- Óleo de girassol (antes até 9%)
- Sardinha (antes 32%)
- Biscoitos (antes 16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão) (antes 14,4%)
- Café (antes 9%)
- Carnes (antes até 10,8%)
- Açúcar (antes até 14%)
Além disso, a cota de importação do óleo de palma aumentou de 65 mil para 150 mil toneladas.
Medida não prejudicará produtores, afirma governo
Alckmin afirmou que a decisão beneficiará os consumidores sem impactar os produtores nacionais. Segundo ele, a redução de tarifas ajudará a controlar preços, complementando a produção interna sem prejudicar o mercado agrícola brasileiro.
Outras ações para conter a inflação
O governo também anunciou:
- Reforço nos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que pediu R$ 737 milhões para recomposição.
- Prioridade para alimentos da cesta básica no Plano Safra, incentivando financiamentos para produtores rurais.
- Ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), aumentando de 1.550 para 3 mil registros para facilitar a comercialização de produtos como leite, mel, ovos e carnes.
Alckimin quer ajuda dos governadores
O vice-presidente, ao anunciar a retirada de impostos da cesta básica pediu a ajuda dos governadores para que também zerem seu ICMS para ajudar ainda mais no barateamento dos alimentos.
Carga de ICMS na cesta básica: Ranking dos estados brasileiros em 2025
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos principais tributos estaduais no Brasil e incide diretamente sobre os produtos da cesta básica, impactando o custo de vida da população. Com a autonomia dos estados para definir suas alíquotas, as cargas tributárias variam significativamente, influenciando o preço dos itens essenciais em cada região. Confira um panorama atualizado sobre as alíquotas de ICMS aplicadas à cesta básica em 2025, com um ranking dos estados que mais e menos oneram esses produtos.
O Que é a Cesta Básica e o Papel do ICMS
A cesta básica no Brasil é composta por itens essenciais como arroz, feijão, açúcar, café, leite, óleo, carne, farinha, batata, tomate, pão, manteiga e banana, definidos para garantir a subsistência de um trabalhador por um mês. O ICMS, sendo um imposto estadual, é cobrado em cada etapa da cadeia produtiva e repassado ao consumidor final. Apesar de alguns estados aplicarem alíquotas reduzidas ou isenções para itens básicos, a carga tributária ainda pesa no bolso, especialmente em regiões mais pobres.
Ranking dos Estados com maior ICMS na cesta básica
Com base nas alíquotas internas vigentes em 2025 e nas políticas fiscais específicas para a cesta básica, aqui estão os estados que lideram o ranking com as maiores cargas de ICMS:
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Rio de Janeiro (20%)
O RJ aplica uma das alíquotas mais altas do país, mantendo 20% sobre produtos da cesta básica que não possuem isenção específica. Itens como carne e óleo sofrem com essa tributação elevada, agravada pela inclusão do Fundo de Combate à Pobreza no cálculo. -
São Paulo (18%)
Apesar de ser um polo econômico, São Paulo cobra 18% em diversos itens da cesta básica sem redução significativa. Produtos como leite e pão têm alíquotas cheias, embora haja incentivos pontuais para alguns setores. -
Minas Gerais (18%)
Minas segue com 18% na maioria dos itens essenciais, sem grandes políticas de desoneração para a cesta básica, o que encarece alimentos como feijão e arroz, bases da dieta local. -
Bahia (18%)
No Nordeste, a Bahia mantém uma alíquota padrão de 18%, impactando diretamente o custo de vida em uma região já marcada pela desigualdade econômica. -
Paraná (18%)
O estado paranaense aplica 18% sobre boa parte da cesta básica, com raras exceções de redução, o que reflete no preço final de itens como carne e farinha.
Estados com Menor ICMS na Cesta Básica
Por outro lado, alguns estados adotam políticas de alíquotas reduzidas ou isenções para aliviar o impacto nos consumidores:
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Rondônia (7%)
Rondônia lidera com uma das menores cargas, aplicando 7% ou até isenção em itens como arroz, feijão e leite, beneficiando a população da região Norte. -
Santa Catarina (7%)
SC reduz a tributação para 7% em vários produtos da cesta básica, como pão e carne, priorizando o acesso a alimentos essenciais. -
Espírito Santo (7%)
Com uma política fiscal favorável, o ES aplica 7% em itens básicos, mantendo preços mais acessíveis em comparação com estados vizinhos. -
Amapá (12%)
No Norte, o Amapá utiliza uma alíquota de 12% com isenções parciais, ajudando a conter os custos em uma região de logística desafiadora. -
Rio Grande do Sul (12%)
Após reduzir sua alíquota de 17% para 12% em 2024, o RS entra no grupo dos que menos oneram a cesta básica, com destaque para itens como arroz e leite.
Disparidades Regionais
As diferenças nas alíquotas de ICMS revelam um cenário de desigualdade tributária no Brasil. Estados do Sudeste e Nordeste, como RJ e Bahia, tendem a manter cargas mais altas, enquanto regiões como Norte e Sul, a exemplo de Rondônia e Santa Catarina, apostam em reduções. Isso reflete não só políticas fiscais distintas, mas também prioridades econômicas: estados mais industrializados buscam arrecadação, enquanto os menos desenvolvidos tentam atrair consumo e investimentos com tributos menores.
Produtos mais afetados pelo ICMS
Entre os itens da cesta básica, alguns sofrem mais com a carga tributária:
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Carne: Alíquotas cheias em estados como RJ (20%) e SP (18%) elevam seu preço.
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Leite: Apesar de essencial, poucos estados oferecem isenção total, com taxas entre 7% e 18%.
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Arroz e Feijão: Pilares da alimentação brasileira, têm alíquotas reduzidas em estados como RO (7%), mas chegam a 18% em MG e PR.
Propostas de reforma e o futuro da tributação
A Reforma Tributária aprovada em 2023, em fase de implementação em 2025, promete unificar o ICMS e outros impostos em um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual. Isso pode reduzir as disparidades atuais, mas a transição preocupa estados dependentes da arrecadação do ICMS. Até lá, a cesta básica segue como termômetro da pressão fiscal sobre os brasileiros, especialmente os de baixa renda.
