Foto: Pedro Ribas/SMCS
Desde o início da gestão do prefeito Rafael Greca, em 2017, a cidade tem se empenhado em articular políticas de igualdade racial, com um foco particular na promoção da visibilidade das populações negra (pretos e pardos), indígena e cigana. A Assessoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Apir) tem desempenhado um papel fundamental nesse processo, organizando diversas ações culturais descentralizadas. Essas ações foram realizadas em parceria com produtores culturais e com o Conselho de Política Étnico-Racial (Comper), com o objetivo de tornar a cidade mais inclusiva e igualitária para essas populações.
O que é o Programa Caravana Étnico-Cultural e quais foram seus principais resultados?
Entre 2022 e 2024, o Programa Caravana Étnico-Cultural foi uma das iniciativas de maior destaque na gestão. Esse programa levou para as dez regionais da cidade atrações artísticas e empreendedores que representavam as culturas negra, indígena e cigana. As atrações foram selecionadas por meio de editais da Fundação Cultural de Curitiba e do Instituto Municipal de Turismo, e em todas as edições, lideranças locais dessas etnias foram homenageadas. Esse programa é uma forma de descentralizar a cultura e dar visibilidade aos grupos étnico-raciais em toda a cidade.
O que é o Centro de Referência Afro Enedina Alves Marques (Creafro) e qual o impacto do seu trabalho?
O Creafro, inaugurado em 29 de novembro de 2023, é um serviço inovador que integra a Política de Promoção da Igualdade Étnico-Racial. Ele oferece atendimento psicológico e jurídico a vítimas de racismo, intolerância religiosa e xenofobia. Em seu primeiro ano de funcionamento, o centro atendeu quase 900 pessoas por meio de rodas de conversa, sessões de leitura e atividades de letramento racial e jurídico. Além disso, o Creafro sediou exposições sobre a cultura e religiosidade afro-brasileira e africana e recebeu importantes personalidades, como a escritora Conceição Evaristo, que foi tema de uma das edições da roda de conversa “Leio pessoas pretas”.
Quais iniciativas foram implementadas para apoiar a cultura indígena em Curitiba?
Na área da cultura indígena, a gestão também se destacou com a implantação de uma assessoria técnica na Casa de Passagem e Cultura Indígena, que acolhe e apoia artesãos indígenas. Esta ação foi coordenada por dois articuladores da etnia caingangue, em colaboração com a Assessoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial. Além disso, a Prefeitura experimentou o projeto Afro Terapia no Centro de Atenção Psicossocial (Caps Cajuru), que visa o fortalecimento da identidade étnica de pacientes e da equipe de saúde, oferecendo atividades como aulas de canto, percussão e dança afro.
Quais foram as principais articulações e ações que fortaleceram a política de igualdade racial em Curitiba?
Além dos programas culturais e de atendimento, a gestão também adotou várias iniciativas de longo prazo para fortalecer a política de igualdade racial. Curitiba aderiu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) em 2018, buscando a articulação de políticas públicas para reduzir as desigualdades raciais. A cidade também reativou o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Comper) e instituiu o Plano de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Plamupir) em 2021. Este plano visa a implementação de políticas públicas alinhadas com as secretarias municipais para atender as populações negra, indígena e cigana.
Quais são as principais conquistas em relação às vagas em concursos públicos e à diversidade religiosa?
Uma das conquistas mais importantes foi a criação da Lei Municipal nº 15.931, que, em 2021, passou a garantir a reserva de vagas em concursos públicos para as populações negra (pretos e pardos) e indígena. Na área da diversidade religiosa, Curitiba elaborou, em parceria com o Fórum Paranaense de Matriz Africana, o folder “Toda fé merece respeito”, buscando promover a convivência pacífica entre as diferentes crenças presentes na cidade.
Quais outras ações de destaque foram realizadas para apoiar as comunidades negras, indígenas e ciganas?
A Prefeitura também promoveu a V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial em 2022, e realizou a publicação de duas edições das “Narrativas afro-curitibanas”. Durante o Mês da Consciência Negra, uma programação cultural variada foi organizada, com atividades gratuitas abertas ao público, para celebrar o legado do líder quilombola Zumbi dos Palmares. A cidade também celebrou o Dia Nacional do Cigano e o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, com ações que incluíram lembranças de figuras históricas importantes, como Tereza de Benguela, líder quilombola. Além disso, a linha do lazer levou brincadeiras indígenas à aldeia urbana Kakané-Porã, promovendo mais uma forma de engajamento com a comunidade.
Como as ações da gestão buscam garantir um futuro mais inclusivo para as futuras gerações?
As ações realizadas pela Prefeitura têm um forte foco na inclusão e na educação das futuras gerações, com iniciativas como a publicação das “Narrativas afro-curitibanas”, o fortalecimento da identidade étnica por meio de programas como o Afro Terapia e o incentivo à participação de jovens e crianças nas atividades culturais. A busca por uma cidade mais igualitária e livre de intolerância é vista como um passo importante para garantir que todas as populações, independente de sua origem, possam ter voz, visibilidade e respeito em Curitiba.