Foto: José Fernando Ogura/SMCS.
A Prefeitura de Curitiba reafirmou o compromisso com a promoção e defesa dos direitos das mulheres ao longo dos últimos oito anos por meio de diversas ações e campanhas. A Assessoria de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres buscou sensibilizar a sociedade e promover a equidade de gênero. Algumas das principais iniciativas incluem:
- O lançamento do Plano Municipal de Políticas para Mulheres, que envolve 23 secretarias e órgãos.
- A atualização de protocolos de atendimento.
- O fortalecimento do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.
- A inclusão de políticas voltadas às mulheres no programa Fala Curitiba.
- O lançamento do Plano de Ações de Gênero e do Portal de Direitos Humanos.
Quais ações foram implementadas para combater a violência contra as mulheres?
A Prefeitura lançou campanhas preventivas como:
- “Vire a Página”, indicada ao Prêmio Top de Marketing da ADVB.
- “Respeite o Meu Espaço”, contra a importunação sexual.
- “Assédio Sexual Não Pode Fazer Parte do Trabalho”, em parceria com a Procuradoria-Geral do Município.
- “Agosto Lilás”, “Quarentena sem Violência” e “Condomínio sem Violência”.
Outras medidas incluem o programa FortaleSER, que fortalece a autoestima das mulheres, e a unidade móvel Ônibus Lilás, que já esteve em mais de 255 eventos na cidade. Além disso, foram realizados mais de 800 estudos de casos específicos pela Rede de Atenção à Mulher em Situação de Violência.
Como a informação e a conscientização foram promovidas?
Foram desenvolvidas cartilhas como:
- “Direito das Mulheres”.
- “Masculinidade Consciente”.
- “O que Você Precisa Saber sobre Violências contra a Mulher”.
- O “Guia Não é Não”, traduzido para espanhol, inglês, francês e português, destinado a orientar trabalhadores, migrantes e turistas sobre violências de gênero.
Cursos presenciais e online também foram ofertados, abrangendo igualdade de gênero e fortalecimento do protagonismo feminino, com foco em grupos específicos, como mulheres negras, indígenas, transexuais e catadoras de recicláveis.
Qual o papel da Casa da Mulher Brasileira de Curitiba (CMBC)?
A CMBC realizou 122.045 atendimentos nos últimos oito anos. Ela oferece suporte integral às mulheres em situação de violência, incluindo:
- Delegacia da Mulher.
- Botão do Pânico (mediante decisão judicial).
- Espaço Pet para abrigar animais de estimação das acolhidas.
A CMBC também passou por melhorias, como a instalação de murais artísticos e a ampliação de serviços, incluindo o posto avançado da Polícia Científica e a instalação do Sistema UNA para unificar informações de todas as Casas da Mulher Brasileira.
Como a Patrulha Maria da Penha fortaleceu a proteção às mulheres?
A Patrulha Maria da Penha recebeu seis novas viaturas e 10 tablets para aprimorar o atendimento durante visitas domiciliares. Essas ferramentas são utilizadas para proteger mulheres vítimas de violência e facilitar a coleta de dados em campo.
Além da instalação de um banco de dados específico e salas exclusivas para a Polícia Militar e advogados da OAB/PR, a CMBC implementou:
- O 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar.
- A 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica.
- Um acesso exclusivo para viaturas, garantindo maior segurança e separação entre vítimas e agressores.